Serviços - Envio eSocial, PGR, PCMSO, LTCAT, PPP eletrônico.

• Programa de Gerenciamento de Risco
Documento o qual auxiliará o gerenciamento dos riscos existentes na empresa, por meio de um conjunto de procedimentos, técnicas de gestão, métodos de avaliação, avaliação de riscos, registros e controles de monitoramento, que devem ser seguidos e adotados pela empresa com o objetivo de prevenir de acidentes do trabalho, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
 

• Mapa de Risco
Representação gráfica, de fácil compreensão dos riscos existentes nos ambientes laborais de uma empresa. Pode ser elaborado em planta baixa, com utilização de círculos de diferentes tamanhos e cores. Tem como objetivo informar os trabalhadores sobre os riscos levantados nos ambientes em que trabalham.

• NR 10 Prontuário das Instalações Elétricas
O Prontuário Elétrico é um sistema organizado de informações pertinentes às instalações elétricas e aos trabalhadores que vão sintetizar o conjunto de procedimentos, ações, documentações e programas que a empresa mantém ou planeja executar para proteger o trabalhador dos riscos elétricos. A empresa deverá organizar o prontuário elétrico com o objetivo de disponibilizar para o trabalhador todas as informações necessárias a sua segurança, e também provar para o MTE o atendimento aos requisitos dispostos na Norma Regulamentadora 10, demonstrando que todos os serviços são executados segundo procedimentos definidos e seguros.


• NR 12 Inventário e Análise Global de Máquinas e Equipamentos
O inventário dispõe de ações de gestão gerados a partir do levantamento de dados e informações das máquinas e ou dos equipamentos, tendo como parte integrante de sua elaboração a análise global. O objetivo é verificar a aderência aos diversos requisitos da NR 12, de forma a gerar evidências pontuais e objetivas do atendimento total, parcial ou não atendimento a estes requisitos, dando subsídio para a elaboração do inventário

• NR 12 Análise de Risco de Máquinas e Equipamentos (NR 12)
A Análise de risco identifica e categoriza o tipo de perigo e risco oferecido pelas máquinas e ou equipamentos, obtendo assim o nível de segurança que deve ser utilizado como base na elaboração do projeto de adequação

• NR 12 Adequação, Implementação e Gestão de Máquinas e Equipamentos
Fase em que ocorre a execução e instalação de proteção, dispositivos e sistemas de segurança indicados nos estudos técnicos de Inventário e Análise de riscos. Desenvolvimento e soluções em Projetos Elétricos, Desenhos Mecânicos e Programação de Sistemas

ASPECTOS TÉCNICOS LEGAL: NR 12, NBR 12100 e NBR 14153  - Apreciação e análise de risco (categoria de risco); estimativa de redução de risco método HRN e performance Level SIL

IMPORTANTE:Trabalhamos com linhas de produtos variadas para atender sua necessidade ou padrão interno (PILLS, SICK, SCHMERSAL, ROCKWELL, MITISUBSHI, ONROM, IDEC, SCHNEIDER, ABB, SIEMENS, ETC.)

• NR 13 Laudo Técnico de Inspeção de Embalagens Pressurizadas - Teste Hidrostático
O laudo técnico avalia e verifica o bom funcionamento e a integridade física estrutural de embalagens pressurizadas que contenham um líquido ou um gás. Os recipientes que podem ser testados incluem caldeiras, cilindros de gás ou tubos em um sistema de água. O teste assegura que não existem quaisquer fugas no recipiente e que é estruturalmente seguro realizar qualquer operação normal para tal equipamento.

• NR 15 Laudo de Técnico de Insalubridade
Este laudo identifica ambientes que exponham os trabalhadores aos chamados agentes nocivos à saúde. Caracterizado a insalubridade é realizado o enquadramento com o respectivo grau, podendo ser mínimo, médio ou máximo, variando de 10% a 40 % sobre o salário base do trabalhador.

• NR 16 Laudo de Técnico de Periculosidade
Este laudo identifica atividades e operações periculosas no ambiente de trabalho para as quais é devido o pagamento de um adicional de 30% sobre o salário base do trabalhador.

• LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho
O LTCAT é um documento que atesta as condições ambientais de trabalho, registrando os agentes nocivos e concluindo se a exposição a estes é ou não prejudicial à saúde ou à integridade física do colaborador. As formalidades legais que constam do LTCAT são utilizadas no preenchimento do formulário PPP e, consequentemente, quando do requerimento de aposentadoria especial.

Programa Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT (NR 18)

• PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
O PPP constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne entre outras informações dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa. O PPP tem por objetivo primordial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, principalmente no requerimento de aposentadoria especial.

• AET (NR 17) - Análise Ergonômica do Trabalho
A análise ergonômica do trabalho visa estabelecer parâmetros de segurança, saúde e conforto que permitam a adaptação das condições de trabalho às condições psicofisiológicas do trabalhador, de modo a tornar o desempenho eficiente máximo. A ergonomia tem por objetivo adaptar o trabalho ao homem, bem como melhorar as condições de trabalho e as relações homem-máquina.


• PROERGO (NR17) - Programa de Ergonomia
É um programa que visa atualizar diretrizes, procedimentos ergonômicos e avaliações de conformidade legal da Análise Ergonômica do Trabalho, considerando o estabelecido na NR-17 da Portaria 3214 - 08/06/78. Além disso, fornece os subsídios necessários à implementação de medidas de controle que tragam impactos positivos na relação do ser humano com o seu posto de trabalho.

• PCMAT (NR 18) - Programa Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Programa desenvolvido para antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos do ambiente de trabalho, especificamente em obras de construção civil, a fim de prevenir acidentes e doenças intrínsecas às atividades laborais.

• PAE (NR 23) Plano de Atendimento a Emergência - PAE (NR 23)
O Plano de Atendimento a Emergência é desenvolvido em consonância com as legislações estaduais e normas técnicas aplicáveis. Este tem caráter informativo e visa definir procedimentos de prevenção e atendimento a emergências que possam atentar contra a vida, o patrimônio e o meio ambiente, assim como descrever os recursos operacionais disponíveis, no caso de eventual sinistro.

 

• PPR - Programa de Proteção Respiratória
Programa desenvolvido para antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos provenientes de produtos químicos gerados pelo ambiente de trabalho, propondo ainda ações de melhoria que eliminem, neutralizem ou diminuam esses riscos, salvaguardando a integridade física e a saúde do trabalhador.

De acordo com a IN 01 do MTE de 11/04/94, deve ser adotado o uso de qualquer tipo de respirador em todos os setores em que for necessário. O programa auxilia no cumprimento da legislação vigente, minimizando as demandas judiciais nas esferas trabalhista, cível e criminal.

• PCA - Programa de Conservação Auditiva
Dosimetrias para avaliação da exposição ocupacional ao ruído.

Programa desenvolvido para antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos provenientes de perdas auditivas induzidas por níveis de pressão sonoros elevados gerados pelo ambiente de trabalho, propondo ainda ações de melhoria que eliminem, neutralizem ou diminuam esses riscos, salvaguardando a integridade física e a saúde do trabalhador.

 

• Sinalização de Segurança
A sinalização de segurança vai muito além da NR 26, norma regulamentadora que trata especificamente de sinalização. As sinalizações de segurança são requisitos de quase todas as normas regulamentadoras, pois trata-se de uma medida administrativa que auxilia na atenuação dos riscos, compondo a hierarquia de controle de riscos. Neste sentido, a fim de que sejam corretamente dimensionadas e aplicadas, se faz necessário um Levantamento de Perigos e Riscos das instalações e utilização de normas técnicas aplicáveis.

• Ruído | Ocupacional – NR 15 | NHO 01
Avaliação de exposição ocupacional indicada para trabalhadores em ambientes com altos níveis de ruído.


• Ruído | Conforto acústico – NR 17 | NBR 10.152
Avaliação ambiental indicada para locais de trabalho onde é necessária atenção constante ou são desenvolvidas atividades intelectuais, sendo necessário o conforto acústico.


• Ruído | Ambiental – CONAMA 01/90 | NBR 10.151
Avaliação ambiental indicada para diversas instalações com foco no ruído do entorno para não causar incômodo à vizinhança.


• Temperatura Efetiva – NR 17
Avaliação ambiental indicada para locais de trabalho onde é necessária atenção constante ou são desenvolvidas atividades intelectuais, sendo necessário o conforto térmico.


• Velocidade do Ar – NR 17
Avaliação ambiental indicada para locais de trabalho onde é necessária atenção constante ou são desenvolvidas atividades intelectuais, sendo necessário o conforto térmico e a adequada troca do ar.

 

• Umidade Relativa – NR 17
Avaliação ambiental indicada para locais de trabalho onde é necessária atenção constante ou são desenvolvidas atividades intelectuais, sendo necessário o conforto térmico.

 

• Iluminância – NR 17 | ISO/CIE 8995
Avaliação ambiental indicada para locais de trabalho onde é necessária atenção constante ou são desenvolvidas atividades intelectuais, sendo necessária adequada iluminação.

 

• Calor – NR 15 | NHO 06
Avaliação de exposição ocupacional de sobrecarga térmica sobre o trabalhador no ambiente de trabalho.

 

• Vibração de Corpo Inteiro – NR 09 | NR 15 | NHO 09
Avaliação de exposição ocupacional de vibração de corpo inteiro durante a utilização de empilhadeiras, caminhões, tratores, entre outros.

 

• Vibração de Mãos e Braços – NR 09 | NR 15 | NHO 10
Avaliação de exposição ocupacional de vibração de mãos e braços durante a utilização de lixadeiras, marteles pneumáticos, parafusadeiras, entre outros.


• Radiação Ionizante – NR 15 | NN 3.01 | NHO 05
Avaliação de exposição ocupacional à radiação ionizante (beta, gama e raios X).

 

• Químicos – NR 15 | NHO 08 | NHO 04
Avaliação de exposição ocupacional aos diversos agentes químicos.

Assessoria Jurídica e Pericial – Trabalhista e Previdenciária
REDUÇÃO, RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE GASTOS INDEVIDOS.  COMO?

A elaboração equivocada dos “Laudos Técnicos Periciais (*)”, podem gerar pagamentos e recolhimentos indevidos representando custo consideravelmente alto para o bolso do empresário por conta de imperícia técnica/legal ou administrativa

(*) = Laudo de Insalurbidade, Periculosidade e LTCAT - Aposentadoria Especial -  RAT

 

A realização equivocada das “Provas Técnicas (*)”, acabam subsidiando falsos resultados e informações para parecer dos Laudos Técnicos supracitados, que por consequência acarretará em ônus do pagamento e recolhimento indevido de valores geralmente altos e significativos para os empresários.
(*) = Avaliações Ambientais de Ruído, Calor, Vibração, Poeira, Fumos Metálicos, Gases ou Vapores e outros Produtos Químicos ou agentes de risco.
Obs.: a realização destas avaliações devem estar de acordo com as NHO - NORMA DE HIGIENE OCUPACINAL.

 

• Gastos Indevidos

TRABALHISTA INDEVIDO (LAUDO DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE)
O percentual do pagamento do adicional de INSALUBRIDADE pode ser 10%, 20%, 40% e para PERICULOSIDADE 30% todos eles calculados sobre salário mínimo Federal.

Cálculo: Salário Mínimo 2021 = R$ 1.100,00
Nota: 10% = R$ 110,00 | 20% = R$ 220,00 | 30% = R$ 330,00 |40% = R$ 440,00 por funcionário.
PREVIDENCIÁRIO INDEVIDO (LTCAT - APOSENTADORIA ESPECIAL RAT (GFIP/SEFIP))

Recolhimento da contribuição adicional destinada ao financiamento das aposentadorias especiais RAT - Riscos Ambientais do Trabalho, devido a declaração indevida no GFIP/SEFIP, face a interpretação equivocada de consistências técnicas/legais, "fatos e provas'', contidas nos documentos formais da empresa comprovando exposição de trabalhadores a agentes de risco ambientais nocivos/prejudiciais à saúde e integridade física daqueles. 

CASE DE SUCESSO   GASTOS INDEVIDOS: 

Uma rede de supermercados com 22 lojas e cerca de 8. 650 de empregados declarava que 1.263 empregados estavam expostos a agentes nocivos na SEFIP/GFIP informando o “código 04".
O “código 04" informa à Receita Federal do Brasil - RFB que existiam trabalhadores sujeitos a ação nociva de agentes de risco ambientais (sujeição a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho) que é um Fato Gerador de obrigação tributária à empresa e de contribuição adicional destinada ao financiamento das aposentadorias especiais de 6% (seis por cento), sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos 1.263 empregados.

DOS GASTOS CONSEQUENTES
Cálculo Médio – Previdenciário (Aposentadoria Especial):
Empregados (1263) X Média Salarial (R$ 1.800,00) X RAT (6%) X  Tempo de Contribuição Indevida (5 anos / 60 meses).
Realizou recolhimento total ao INSS após 5 (cinco) anos de R$ 8.184.240,00 
Cálculo Médio – Trabalhista (Insalubridade):
Empregados (1263) X Salário Mínimo (R$ 1.045,00) X Grau Médio (20%) 
Realizava mensalmente pagamento referente ao adicional de Insalubridade no valor de R$ 263.967,00.

DO PLANO DE AÇÃO IMPLEMENTADO: 
Análise Documental: Foram analisadas todas as consistências técnica/legais das documentações formais da empresa.
Consistência documental:  Foram identificadas não conformidades e inconsistências técnicas/legais nas metodologias utilizadas nos monitoramentos ambientais realizados.
Tratativa: Foram realizados as devidas correções das não conformidades identificadas, que resultaram na desconstrução dos fatos geradores dos gastos indevidos (Trabalhista e Previdenciário).
 

DO RESULTADO OBTIDO
Restituição de R$ 8.184.240,00 das contribuições sociais recolhidas indevidamente ao INSS.
Cessação mês de R$ 263.967,00 referente aos 20% do pagamento do Adicional de Insalubridade MTE.
 
• Assessoria Técnica e Jurídica Pericial
Contando com profissionais altamente habilitados e com expertise em nível sênior na matéria oferecer os seguintes serviços:
- Atuação de profissional como Assistente Técnico da empresa em processos na esfera Trabalhistas (RT- Insalubridade e/ou Periculosidade) e Previdenciária (Aposentadoria especial)
- Elaboração de quesitos em casos de Reclamações Trabalhistas e/ou Previdenciárias. 
- Acompanhamento de Perícias Judiciais. 
- Avaliação técnica/legal do conteúdo de laudo pericial emitido por Perito do Juízo com emissão de manifestação, por vezes divergentes, face a comprovação de evidencias objetivas e aspectos legais aplicáveis que favoreçam sua utilização na defesa da empresa.
 

• Insalubridade
• Periculosidade
• Instalações Elétricas
• Vasos de Pressão
• Máquinas (NR-12)
• Laudo Ergonômico (NR17)
• Laudo de Ruído Limítrofe (CONAMA 001)

• Brigada de Incêndio
• Plano de Emergência
• Inspeções de Segurança
• AVCB - Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros
• Controle de Equipamentos de Combate a Incêndio

• Curso de Cipa (NR 5) - Curso de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
OBJETIVO: Capacitar, atualizar e certificar profissionais em conformidade com a NR- 05, nas ações de formação e ou manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
REGULAMENTAÇÃO: Lei 6.514 de 22/12/1977 e Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR – Norma Regulamentadora – nº 5).
CARGA HORÁRIA: 20 horas.

 

• Treinamento Primeiros Socorros - Básico (NR 7)
OBJETIVO: Capacitar pessoas para prestar um primeiro atendimento a alguém acidentado, enquanto as equipes especializadas não chegam ao local, garantindo sua própria segurança, das possíveis vítimas e do patrimônio em risco.
REGULAMENTAÇÃO: Legislação base: 6.514 de 22/12/1977 e Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR – Norma Regulamentadora – nº 7).
CARGA HORÁRIA: 08 horas.

• Curso de Elétrica - Básico (NR 10)
OBJETIVO: Capacitar trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente em serviços com eletricidade para o desempenho seguro na execução de sua atividade.
REGULAMENTAÇÃO: Conforme Lei 6.514 de 22/12/1977 e Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego Norma (NR – Norma Regulamentadora – nº 10).
CARGA HORÁRIA: 40 horas

 

• Curso de Elétrica - Complementar SEP (NR 10) - Sistema Elétrico de Potência - SEP
OBJETIVO: Capacitar trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente em serviços com eletricidade de potência (SEP) para desempenho seguro na execução de sua atividade.
REGULAMENTAÇÃO: Conforme Lei 6.514 de 22/12/1977 e Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego Norma (NR – Norma Regulamentadora – nº 10).
CARGA HORÁRIA: 40 horas.

 

• Treinamento de Espaço Confinado - (NR 33)
OBJETIVO: Capacitar para a identificação de Espaços Confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta e indiretamente nestes espaços.
REGULAMENTAÇÃO: Lei 6.514 de 22/12/1977. Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR – Norma Regulamentadora – nº 33).
CARGA HORÁRIA PARA VIGIA E ENTRANTE: 16 horas.
CARGA HORÁRIA PARA SUPERVISOR: 40 horas.

 

• Treinamento de Brigada de Incêndio - (NR 23)
OBJETIVO: Capacitar, atualizar e certificar profissionais em conformidade com a NBR-14276 nas ações de prevenção e combate a princípios de incêndios. Instrumentalizar os participantes do curso a procederem de forma segura, de modo a garantir sua própria segurança, das possíveis vítimas e do patrimônio em risco.
REGULAMENTAÇÃO: Lei 6.514 de 22/12/1977. Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego Normas (NR – Norma Regulamentadora – nº 33).
CARGA HORÁRIA PARA: 16 horas.


• Treinamento para Operadores de Máquinas ou Equipamentos - (NR 11)
OBJETIVO: Treinar e capacitar profissionais na utilização de máquinas ou equipamentos (Empilhadeira, Transpaleteira, Plataforma de Trabalho Aéreo - PTA, Oxi-corte, Caminhão Munck, Ponte Rolante, Sinalização para Guindaste, Mini Pá Carrregadeira, Operador de Grua, Escavadeira Hidráulica, Operação de Guindaste, Direção Defensiva e etc.) de forma correta e segura, dotando-os de conhecimentos teóricos e práticos, com o objetivo de obter a habilidade na operação e manutenção.
REGULAMENTAÇÃO: Lei 6.514 de 22/12/1977. Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR – Norma Regulamentadora – nº 11).
CARGA HORÁRIA: 8 horas (Podendo variar para mais horas.).


• Treinamento para Operadores de Caldeira - (NR 13)
OBJETIVO: O treinamento destina-se a profissionais interessados na obtenção de qualificação técnica em aspectos ligados a segurança e economia na operação de caldeiras, perante o Ministério do Trabalho, bem como aqueles que necessitem aperfeiçoar e reciclar conhecimentos nesta área.
REGULAMENTAÇÃO: Lei 6.514 de 22/12/1977. Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR – Norma Regulamentadora – nº 13).
CARGA HORÁRIA: 40 horas.


• Treinamento para Operadores de Processo (Vasos Sobre Pressão) - (NR 13)
OBJETIVO: Capacitar e ou formar operadores de vasos de pressão visando a sua qualificação profissional, através do desenvolvimento de habilidades na operação e controle das caldeiras dentro das normas legais de segurança. O profissional deve adquirir os conhecimentos técnicos necessários que o permitam operar o equipamento com pleno domínio sobre suas características e limitações.
REGULAMENTAÇÃO: Lei 6.514 de 22/12/1977. Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR – Norma Regulamentadora – nº 13 item 13.8.3).
CARGA HORÁRIA: 40h.


• Treinamento de Conservação Auditiva - (NR 7)
OBJETIVO: Proporcionar aos trabalhadores o correto uso de protetores auditivos, informando sobre a importância na preservação da sua saúde e prevenção das doenças ocupacionais provocadas pela exposição a níveis de ruído perigosamente altos.
REGULAMENTAÇÃO: INSS ORDEM DE SERVIÇO INSS/DAF/DSS Nº 608, DE 05 DE AGOSTO DE 1998.
CARGA HORÁRIA: Variável


• Treinamento de Proteção Respiratória - (NR 7)
OBJETIVO DO TREINAMENTO: Proporcionar aos trabalhadores o correto uso de protetores respiratórios, informando sobre sua importância na preservação da sua saúde e prevenção das doenças ocupacionais provocadas pela inalação de poeiras, fumos, névoas, fumaças, gases e vapores. O PPR é um conjunto de medidas práticas e administrativas que devem ser adotadas por toda empresa onde for necessário o uso de respirador, obrigatório desde 15/08/1994.
REGULAMENTAÇÃO: INSS ORDEM DE SERVIÇO INSS/DAF/DSS Nº 608, DE 05 DE AGOSTO DE 1998.
CARGA HORÁRIA: Variável


• Treinamento para operadores de máquinas e equipamentos - (NR 35)
OBJETIVO: Capacitar para trabalho em altura, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta e indiretamente nestes espaços.
REGULAMENTAÇÃO: Lei 6.514 de 22/12/1977. Portaria 3.214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR – Norma Regulamentadora – nº 35).
CARGA HORÁRIA: 08 horas.

 

 

•  Engenharia Industrial - Projetos e Implementação
- Linha de vida, vaso sob pressão, caldeiras;
- Sistemas de exaustão, proteção respiratória;
- Estrutural – Civil, Mecânica e Elétrica.